CONSED DISCUTE REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE FEDERAÇÃO

A  II Reunião Ordinária de 2011 do Conselho Nacional de Secretários de  Educação (Consed) começou nesta quinta-feira, 30 de junho, em Canela  (RS). Durante dois dias,  secretários estaduais de educação, consultores e especialistas trocarão  experiências e debaterão o regime de colaboração e o Sistema Nacional de  Educação. “Acreditamos  que é possível haver um regime de colaboração que atenda às  necessidades da educação brasileira”, destacou a presidente do Consed e  secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da  Costa, na abertura do encontro. “Esta reunião pretende cooperar para o  avanço do regime de colaboração entre União, estados e municípios”,  disse a presidente do Consed.

O secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Marco Tebaldi participa do evento que encerra amanhã.  O  secretário de Educação do Rio Grande do Sul, anfitrião do encontro,  defendeu a ampliação do debate para o financiamento da Educação. “Não  haverá qualidade social da educação se não houver investimentos”,  afirmou o secretário. “O grande tema hoje na pauta da educação é o  financiamento e não basta falar em índices do PIB, precisamos apontar de  onde virão os investimentos”, analisou. “Nós, como secretários de  Educação, devemos nos movimentar nacionalmente, de forma articulada,  para avançarmos nessa questão”, disse o secretário.

Também  participaram da mesa de abertura o secretário de Articulação com os  Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Carlos Abicalil, e a  presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e  prefeita de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho. Ambos destacaram  a importância da iniciativa do Consed para que se consolide o regime de  colaboração.

Os  palestrantes Fernando Abrucio, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas  (FGV), e Ricardo Martins, consultor do Consed, falaram sobre o tema logo  após a abertura. Martins abordou aspectos como a  responsabilidade dos entes federados para o regime de colaboração na  área educacional. Abrucio fez uma análise sobre os desafios e a  importância do regime de colaboração, em um contexto histórico.

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RESPEITO MÚTUO

Por onde tenho andado em toda Santa Catarina tenho encontrado os professores que estão em greve. Sempre os atendo, ouço seus argmentos e informo da situação real e do que podemos conceder. Até o momento tem havido respeito mútuo de nossa parte e dos professores em suas abordagens e em suas falas. Eu e o governador Raimundo Colombo entendemos a situação, a reivindicação é justa, mas chegamos ao máximo do que o Estado pode suportar. Gostaria muito de poder contar com a confiança da categoria, que voltasem ás aulas e assim podemos iniciar a conversação para mais melhorias.

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INVESTIMENTOS NO EXTREMO OESTE

         O Secretário de Estado da Educação Marco Tebaldi visitou as obras em andamento e terrenos onde serão construídas novas escolas nos municípios do Extremo Oeste. Tebaldi integrou a comitiva do governador Raimundo Colombo que leva o governo até os municípios. O investimento da Secretaria da Educação nas SDRs de Itapiranga, São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira e São Lourenço do Oeste é de R$ 16.911.104,13 entre novas unidades, reformas e ampliações.

         Em Itapiranga vai ser construída a nova sede da Escola de Educação Básica São Vicente, no centro de Itapiranga. A obra está em licitação e representa um investimento de R$ 4.642.905,94, recursos provenientes do convênio com o MEC/FNDE. “Será um educandário modelo para o município e região” destacou Tebaldi.

         Também visitou com o governador as escolas de Educação Fundamental Porto Novo e EEB São José de ensino integral, uma parceria com os Jesuítas.

         Durante a tarde Tebaldi seguiu com o governador para São Miguel do Oeste, onde visitaram o CEDUP Getúlio Vargas e EEB São Miguel que vai receber reforma para sediar ensino médio integral. Neste município os investimentos são de R$ 164.389,02 em projetos para reforma e adequação de escolas e mais R$ 1.279.814,91 para reforma e ampliação do CEDUP Getúlio Vargas.

         Na quarta-feira de manhã o secretário visitou em Dionísio Cerqueira as obras da EEB Governador Irineu Bornhausen que representa um investimento de R$ 2.509.266,90 e em Guarujá do Sul vistoriou o terreno onde vai ser construída a nova sede da EEB Elza Mancelos de Moura, que está em licitação e vai custar R$ 6.049.457,79 através de convênio com o MEC/FNDE.

         Já em São Lourenço do Oeste deve iniciar em breve a readequação de uma sala para laboratório na EEB São Valentim a um custo de R$ 25.165,00 e ampliação e ginásio de esportes no CEDUP (Campo-Erê), além de ampliações nas  escolas Soror Angélica(São Lourenço) , Emílio Medici (Campo-Erê) e Rui Barbosa (São Lourenço do Oeste).

         Nesta quinta e sexta o secretário de Estado da Educação, que é vice-presidente do Consed-Conselho Nacional dos Secretário Estaduais de Educação participa de reunião ordinária da entidade que discute O Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação.

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GOVERNO GARANTE O PISO

Preocupado com a questão da greve dos professores, o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira reuniram os deputados estaduais da base, o colegiado do Governo e os gerentes regionais de Educação, em três reuniões separadas durante esta terça-feira (14). Colombo e Pinho Moreira relataram aos participantes todo o contexto de negociações com o Sinte, que sempre estiveram dispostos a pagar o piso salarial e formatar uma nova carreira do magistério. "As reuniões foram importantes para transmitir nossas angústias, passar informações e reafirmar o nosso compromisso com a Educação", explica o governador Colombo.



Ressaltando ao colegiado e aos deputados que todas as medidas possíveis já foram tomadas em benefício da categoria e que a categoria não cede, nem com a explicação e os números que mostram os limites financeiros do Estado, Colombo e Pinho Moreira reafirmaram que o Governo do Estado está cumprindo a lei de pagamento do piso salarial aos professores. Informaram, ainda, que será enviada à Assembleia Legislativa a última proposta apresentado ao Sinte, onde o menor valor a ser pago é de R$ 1.483,00, mais as vantagens adicionais, como o triênio. A proposta do Governo contempla 100% da categoria e os ganhos dos professores são de 7% a 44%.



Para que sejam atendidos os benefícios aos professores e se respeite a disponibilidade financeira do Estado, o Governo do Estado incorporou os prêmios Educar, Jubilar e de assiduidade. A regência de classe varia de 17% a 25%. A proposta tem o impacto de R$ 22 milhões na folha salarial, enquanto que atender a proposta integral do Sinte aumentaria as despesas em R$ 108 milhões por mês.



"O Governo já atingiu o ponto máximo e o que nós podemos liberar de recursos é esse. Nós estamos abertos ao diálogo, mas queremos que os professores voltem às salas de aulas. Os alunos catarinenses precisam retomar os estudos", analisa o governador. Em simulação realizada pela Secretaria da Educação, ao atender apenas o pleito de manter os valores atuais da regência de classe, o valor atinge R$ 37 milhões por mês.



De acordo com Colombo, o Governo do Estado concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do pagamento do piso aos professores e o movimento de greve da categoria e por isso não fez o contraponto ao Sinte. Além de abrir o canal de comunicação, o Governo do Estado também quer formalizar um grupo de trabalho com o Sinte para reordenar a carreira dos professores. É pedido um prazo de 180 dias para a realização de estudos da tabela salarial, da progressão funcional, da lei dos professores ACTs e o projeto para estruturar as escolas. "Nós demos todas as condições de negociação com o Sinte e estamos cumprindo a lei de pagar o piso, mas o que eles querem o Governo não tem condições de pagar", reafirma Colombo.

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PSDB DE JOINVILLE DÁ LARGADA PARA SUCESSÃO MUNICIPAL

O diretório municipal do PSDB de Joinville iniciou neste sábado a maratona pela sucessão municipal de 2012. Reuniu lideranças para apresentar o projeto de núcleos, que deu certo na reeleição de Marco Tebaldi em 2004, quando venceu no primeiro turno (vitória ainda não superada). O presidente do PSDB e pré-candidato a prefeito Ivandro Geraldo de Souza e o deputado federal Marco Tebaldi (Secretário de Estado da Educação) apresentaram os núcleos, o calendário de reuniões e o efeito multiplicador desejado para formação de uma grande base de correligionários que levarão as mensagens tucanas. “Alguém aqui tem dúvidas de que é possível ganhar esta eleição para prefeito?” indagou Tebaldi, afirmando ser possível eleger de 6 a 8 vereadores na próxima eleição. Hoje o PSDB possui quatro vereadores.

O planejamento segue um cronograma de reuniões até o final de setembro e um grande evento no final de outubro para contabilizar novas filiações e definir as pré-candidaturas de vereadores. Esta prevista a participação do senador Aécio Neves no dia 30 de outubro.

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EDUCAÇÃO RECEBE NOVA CONTRAPROPOSTA DO SINTE

Mais uma reunião entre Secretaria de Estado da Educação e o comando de greve dos professores ocorreu na tarde de hoje (9), com a entrega de uma nova proposta entregue ao secretário-adjunto, Eduardo Deschamps. A principal reivindicação é a implantação do piso salarial nacional na carreira de forma parcelada de abril a dezembro de 2011, variando o percentual nos níveis de 4,9% em abril até 8,48 em dezembro, permanecendo o percentual de 2,75%.

Ao término do encontro, o secretário-adjunto se deslocou para o Centro Administrativo para entregar a proposta ao governador Raimundo Colombo que deverá ser estudada e agendar, ainda para amanhã (10) ou para quarta-feira (22), uma audiência com os representantes dos professores.

Além da implantação do piso, os professores querem a manutenção da tabela salarial, a incorporação do Prêmio Educar, Jubilar e Prêmio de Assiduidade, já acenados pelo Governo, e a manutenção de todas as gratificações do Plano de Carreira do Magistério.

Também constam da proposta a formação de grupo de trabalho entre Governo e Sinte para num prazo de 60 dias discutirem a revisão da Lei dos ACTs, a Gestão Democrática das escolas, com eleição direta para diretores de escola, reajuste do piso para 2012 e concurso público para o Magistério, no segundo semestre de 2011.

"Mesmo no momento mais difícil temos de avaliar com serenidade cada contraproposta e não é nosso interesse encerrar as negociações nesse momento. O confronto não é necessário", declarou o secretário-adjunto Eduardo Deschamps

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Novamente propomos melhorias aos professores

Em mais uma reunião de negociação com os representantes dos professores, na manhã desta quarta-feira (8), o Governo do Estado reiterou o atendimento a 90% das solicitações do Sinte e deu um prazo de 24 horas para encerrar as negociações com a categoria. Desde o início da greve, há 22 dias, o Governo manteve um canal de comunicação e de negociação aberto com os professores, além de sugerir a criação de um grupo de trabalho entre as partes, que atuará nos próximos 180 dias, para debater melhorias na carreira e na Educação do Estado.
“Pedimos que, em 24 horas, o Sinte apresente um documento com as solicitações deles e também apresentem uma nova alternativa, já que o Estado esgotou todas as possibilidades de cálculo e excedeu o limite orçamentário, chegando a um gasto mensal com a folha de pagamento dos professores de R$ 22 milhões, sem contar com o pagamento do triênio”, informou o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps. Para a nova proposta, o Governo pede apenas que seja aplicado o piso salarial nacional de R$ 1.187,00 e que se respeite o limite orçamentário do Estado de R$ 22 milhões.
Além de uma nova e última proposta, o secretário Marco Tebaldi entregou um documento aos representantes dos professores explicando os avanços conquistados nos últimos dias e com as tabelas de cálculos que mostram o ganho real que varia de 7% a 44%. “Se isso não for providenciado pelos professores, só nos resta declarar um impasse nas negociações e retirar todas as propostas financeiras e não financeiras cedidas pelo Governo, mantendo a proposta que está na Medida Provisória, encaminhada a Alesc”, explicou o secretário da Educação, Marco Tebaldi.
Na reunião, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) reiteraram verbalmente que os professores não aceitaram a última proposta apresentada e já debatida entre os representantes da categoria e o Governo. De acordo com o Sinte, os professores querem que seja mantida o índice da Regência de Classe, o que impactaria no orçamento do Estado em mais de R$ 37 milhões, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje os índices da regência são de 40 e 25% e pela proposta do Governo, os valores seriam de 25% e 17%.
De acordo com a proposta feita pelo Governo do Estado na última segunda-feira (6), 100% dos educadores serão beneficiados com a lei do piso. A menor remuneração de salário base passa a ser de R$ 1.483,00 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio.

Grupo de trabalho para a melhoria da carreira:

Com a volta às atividades normais dos professores, o Governo propõe que os planos de carreira da categoria continuem sendo debatidos e negociados com os professores. Para isso, será formado um grupo de trabalho com representantes da Secretaria da Educação e dos professores.
A ideia é que no final dos seis meses, os educadores tenham um cronograma de reajustes conforme as disponibilidades financeiras do Estado. “O que queremos é manter esse canal aberto com os professores e redefinir a tabela que rege o pagamento da categoria”, finalizou o Tebaldi.

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APRESENTAMOS NOVA PROPOSTA AOS PROFESSORES

O secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, e o secretário-adjunto Eduardo Deschamps receberam, na tarde desta segunda-feira (6), representantes dos professores para a apresentação da análise da contraposta da lei do piso, além de outras nove reivindicações, entregue na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). Com a alteração em alguns pontos do documento, o Governo atende em 90% as reivindicações da categoria e continua com diálogo aberto com os professores.

Com a proposta do Governo, 100% dos educadores serão beneficiados com a lei do piso. A menor remuneração passa a ser de R$ 1.483,00 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio. Isso representará um impacto na folha de pagamento de R$ 22 milhões ao mês.

A proposta é fruto de estudos realizados durante o final de semana por técnicos da Secretaria da Administração. Para garantir o pagamento do piso nacional foram mantidas todas as gratificações constantes da carreira do Magistério, com a incorporação dos prêmios Educar e Jubilar.

Nesta quarta-feira (8), o governador Raimundo Colombo receberá, pela manhã, os representantes do Magistério para reiterar a nova proposta e endossar que o Governo se mantém aberto ao diálogo. Na quinta-feira (9) será discutida em Assembleia Geral da categoria, em Florianópolis.

Para estender a lei do piso a todos os professores, mesmo aqueles que já o vinham recebendo, foi necessário alterar os percentuais da regência de classe. No entanto, itens pontuais foram aceitos pelo Governo, como o abono das faltas dos professores em greve, mediante reposição das aulas e respeitando a autonomia da comunidade escolar na definição do calendário.

Para o secretário Marco Tebaldi, o foco agora é a formação de um grupo de trabalho entre Governo e Sinte para reorganizar a carreria do Magistério. "O prazo para conclusão desse estudo é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias", explica o secretário-adjunto Eduardo Deschamps. Outros itens ficaram acordados, como: realização de concurso público ainda em 2011, revisão da Lei dos ACTs e estudos para equiparar o vale alimentação com o pago pela Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc. Para 2012, existe a possibilidade de um reajuste em 22% sobre o piso dos professores.

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WEBCONFERÊNCIA EXPLANA DETALHES DA PROPOSTA AO MAGISTÉRIO

O governador Raimundo Colombo realizou nesta sexta-feira (3) uma webconferência com diretores de escolas da rede estadual, secretários regionais e gerentes regionais de Educação. O tema foi a reunião da véspera com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC). "Apresentamos uma proposta e abrimos negociação com os professores para o retorno às aulas", afirmou Colombo, lembrando que o Governo considera justa a reinvindicação dos educadores, mas que o Estado tem limites financeiros.

Durante a reunião com o Sinte, na quinta-feira (2), o governador entregou aos professores um documento que propõe o piso de R$ 1.190,00 para a jornada de 40 horas e de R$ 2.385,01 para o vencimento do maior nível profissional da carreira do magistério. Nesses valores ainda incidirá gratificação de 15% adicional por tempo de serviço e adicionado o vale alimentação para compor o salário do servidor. Respectivamente, há um ganho de 95% e 35% no vencimento final.

O governador Raimundo Colombo também se mostrou à disposição para melhorar a carreira dos professores e pediu a formação de um grupo de trabalho entre Governo e Sindicato. Esse grupo irá debater, em um prazo de 180 dias, a atualização da tabela com base no piso salarial nacional, a revisão do decreto que trata da progressão funcional e da lei dos ACTs, além de implementação de projetos para resolução de problemas estruturais, de segurança e mobilidade das escolas.

Nesta sexta-feira os docentes devem encaminhar uma contraproposta ao governo com a apresentação dos pontos com os quais eles discordam. Esse prazo é necessário para que o Governo possa fazer simulações na folha de pagamento durante o final de semana e na segunda-feira (6) apresente uma resposta aos professores. Assim que houver um entendimento, o Governo envia à Assembleia Legislativa a proposta de conversão da tabela salarial contida na medida provisória enviada na semana passada. “O Governo está sendo honesto e não quer entrar em confronto com os professores. Somos o mais parceiro em buscar os recursos para a educação”, finalizou o governador.

Participaram da webconferência os secretários da Educação, Marco Tebaldi; do Planejamento, Filipe Mello; da Comunicação, Derly Anunciação; de Assuntos Estratégicos, Paulo Cesar da Costa; e o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps.

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