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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

SALÁRIO DE R$ 600,00

Hoje o Senado vota o novo valor do salário mínimo. Semana passada foi na Câmara dos Deputados. Defendemos o valor de R$ 600,00 porém fomos derrotados pelo rolo compressor do governo federal que defendeu o valor de R$ 545,00. O PSDB, que apresentou a proposta de um mínimo maior, foi coerente, pois havia defendido isso na campanha eleitoral de José Serra a presidente.
Estudos técnicos feitos pela liderança do PSDB, comprovam ser possível conceder um valor mais elevado, apenas cortando 10% dos gastos não essenciais do governo. Não houve vontade política do PT em dar um mínimo maior aos trabalhadores.

Transporte público digno aos cidadãos

O Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB/SC) assinou o termo de adesão a Frente Parlamentar do Transporte Público. Tebaldi ressalta a importância dessa frente, visto que hoje aproximadamente 37 milhões de brasileiros, que integram as classes “D” e “E”, segundo pesquisas, não têm acesso ao transporte público, pois não possuem condições de pagar a tarifa.

A baixa mobilidade tem efeitos desastrosos, impossibilitando o cidadão de exercer o seu direito de ir e vir. Os problemas mais visíveis com a falta de recursos são a redução das oportunidades de emprego e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde e educação.

As principais propostas defendidas pela Frente Parlamentar do Transporte Público são as seguintes: melhoria da qualidade do transporte público e transporte público barato para inclusão social.

TEBALDI APÓIA CPI PARA INVESTIGAR FRAUDES NO SUS

A criação desta Comissão Parlamentar tem por intuito investigar diretamente a indústria farmacêutica, responsável por fraudar e desviar recursos públicos do SUS, segundo publicação da Revista de Saúde Pública (26/07/2010). É a chamada indústria das liminares no fornecimento de medicamentos.

Os dados do texto são do Estado de São Paulo, mas o problema levantado pode ser visto em todo o Brasil.

Acesso a remédios via judiciário. O médico indica uma medicação que não existe no SUS, automaticamente esse remédio é solicitado via judiciário onde a licitação é dispensada, o Estado é imposto a comprar em determinado laboratório o medicamento e acaba pagando valores exorbitantes.

Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência solicitou a adesão do Deputado nessa frente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência já tramita na câmara (7.699/2006), mas ainda possui alguns pontos de ajuste. A Frente requer que se institua o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".

Instituição de CPI contra o uso abusivo de álcool

O deputado Federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB) apóia a solicitação feita pelo colega de Câmara, o deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), em montar uma CPI para investigar as causas e conseqüências do consumo abusivo de álcool entre os brasileiros.

Embasado no art. 196 da Constituição de 88 que é clara ao afirmar que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”, o deputado solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Investigativo e pede o apoio dos nobres deputados nessa ação.

Não ao artigo 5º da MP 507/10

O deputado Marco Tebaldi já se manifestou favorável a retirada do artigo 5º da MP 507/10. O referido artigo afeta diretamente o segmento contábil, impedindo o mesmo de desenvolver suas atividades e trabalhos junto a receita federal, onde somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros, para representá-lo.

Tal impedimento acaba ferindo o direito consagrado nos artigos 1º, IV, 6º e 170 da Constituição Federal e é uma reivindicação da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas).

O deputado Marco Tebaldi (PSDB/SC) já se pronuncia favorável a retirada do artigo, não vendo problemas na representação por parte dos contadores, que até então exerceram suas atividades de representatividade de forma correta.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

TEBALDI ELEITO VICE-PRESIDENTE DO CONSED




O secretário estadual de Educação de Santa Catarina, Marco Tebaldi, foi eleito vice-presidente do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação. A escolha foi durante a I Reunião Extraordinária do Consed, realizada no Hotel Royal Tulip, em Brasília nesta quarta-feira (16).

O Consed apreciou novo Estatuto, discutiu problemas nacionais da Educação, e definiu como prioridade o acompanhamento do trâmite do Plano Nacional de Educação, que será votado pelo Congresso ainda este ano e que valerá pelos próximos dez anos.

O Plano Nacional de Educação, que traz metas e diretrizes para os próximos dez anos da Educação no Brasil, é a grande bandeira da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED.

Após a eleição da professora e secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, como presidente do CONSED, foram eleitos as vice-presidências divididas por região, e assim ficaram: Belivaldo Chagas Silva, secretário de Educação do Sergipe, é o Primeiro Vice-Presidente; Klinger Marcos Barbosa Alves, secretário de Educação do Espirito Santo, é o Segundo Vice-Presidente; Danilo de Melo Souza, secretário de Educação do Tocantins, é o Terceiro Vice-Presidente; e Marco Tebaldi, secretário de Educação de Santa Catarina, é eleito Quarto Vice-Presidente do CONSED. A nova diretoria terá mandato no biênio 2011-2012.

Após comentarem sobre seus desafios e perspectivas para os próximos quatro anos, os secretários tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho do Conselho e receberam um material com as informações e ferramentas necessárias para atuarem à frente da Educação em seus Estados.

Tebaldi explanou o trabalho realizado e as metas a serem atingidas como maior investimento no ensino profissionalizante, com a implantação das Escolas de Ofício, compromisso assumido pelo governador Raimundo Colombo junto a sociedade catarinense.

SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO APONTAM NECESSIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Vários secretários estaduais de Educação manifestaram a preocupação com a necessidade de formar técnicos do ensino médio para suprir necessidades do mercado. Porém muitos estão indo para outros países, após formados.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

TEBALDI DEFENDE O NOVO MÍNIMO DE R$ 600,00


O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB), defende a aprovação pela Câmara Federal do novo salário mínimo de R$ 600,00, conforme proposta do PSDB. Na manhã desta terça-feira (15) a bancada tucana promoveu reunião para discussão sobre o impacto da concessão. Representantes do governo explanaram a proposta do governo federal de R$ 545,00 e as centrais sindicais defenderam um reajuste maior, bem como dos aposentados.

Estudos técnicos apresentados pela liderança do PSDB comprovam a viabilidade orçamentária de aprovar um valor mais elevado para o mínimo. Caso seja aprovada a proposta tucana o impacto sobre o orçamento da União seria de R$ 17,184 bilhões perfeitamente absorvíveis dentro de uma reengenharia orçamentária. Conforme o técnico José Bergallo que apresentou o estudo, é possível aumentar o mínimo e manter o superávit primário, orçamento equilibrado e otimizar a alocação de recursos. O que está ocorrendo com o governo federal é o não cumprimento do orçamento, que tem sido tratado como peça de ficção.

O valor de R$ 600,00 para o salário mínimo surgiu durante a campanha eleitoral de José Serra a presidente. O PSDB fez estudos que comprovam a viabilidade.”Vamos defender esta proposta, já que temos compromissos com as pessoas. Mostramos que é possível e que só falta vontade política do governo na concessão do benefício. Este novo valor não impacta as contas do governo conforme estudos demonstrados. Lutaremos por este valor mais elevado”, defende Marco Tebaldi.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

R$ 83 MILHÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Com um incremento de R$ 13,4 milhões em relação aos R$ 69,6 milhões de 2010, a Secretaria de Estado da Educação e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) definiram os novos valores do transporte escolar dos alunos da rede estadual para o exercício de 2011. Em reunião com a entidade, o secretário Marco Tebaldi garantiu o repasse do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), totalizando R$ 83 milhões anuais.
A Educação e a Federação estabeleceram a correção do valor per capita aluno/ano. O montante dos recursos será distribuído entre as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional e serão pagos em nove parcelas, a partir de março, aos 289 municípios que aderiram ao programa.
Segundo a diretora de Apoio ao Estudante, Rogéria Diegoli, Santa Catarina é o Estado que mais investe no transporte escolar. "E ainda atendemos os alunos da zona rural e urbana", destaca.
Até o ano passado, todos os municípios recebiam os mesmos valores, mas a partir deste ano foi criado o índice denominado DEAT (densidade de aluno transportado), ou seja, o número de alunos divididos pela área do município, sendo criado quatro grupos de valores. "Quanto maior a área e menor o índice, maior o recurso a receber", esclarece o coordenador, Ademir Amaral Ribeiro.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

PRIORIDADE DE TEBALDI SERÁ A EDUCAÇÃO CATARINENSE

O ex-prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, eleito em outubro com 100,839 votos assumiu a vaga de deputado federal pelo PSDB de Santa Catarina. A posse dos 513 deputados federais, para o mandato que vai até 1º de fevereiro de 2015, foi na sessão solene da 54ª legislatura na Câmara Federal, pela manhã. A primeira sessão para eleição da mesa diretora e formação das comissões temáticas inicia às 18 horas desta terça-feira. Tebaldi, em janeiro assumiu a Secretaria de Estado da Educação, representando o PSDB na composição do governo de Raimundo Colombo (DEM) que foi eleito pela polialiança (DEM-PMDB-PSDB). No último dia 31 licenciou-se da pasta e hoje assumiu a vaga na Câmara Federal, devendo se licenciar e retornar para a Secretaria da Educação. "Nossa prioridade seja na atuação na Câmara Federal e na Secretaria da Educação será com a Educação, pois é a única forma de construirmos um Brasil melhor, melhorarmos os índices educacionais de Santa Catarina e tornarmos o futuro de nossa gente bem melhor, com mais oportunidades de crescimento pessoal e profissional aos jovens e aos que procuram retorno ao mercado de trabalho", define Tebaldi.

Tebaldi aceitou a oportunidade colocada pelo PSDB e pelo governador Raimundo Colombo de assumir a Secretaria da Educação, por avaliar que os resultados podem ser mais imediatos para a população. No Executivo estadual pode colaborar com sua experiência de ter sido secretário da Habitação de Joinville, e prefeito duas vezes (2002/2004 e 2005/2008)."Se tivessemos vencido com José Serra, meu mandato seria mais útil aqui em Brasília, mas como deputado da oposição, posso dar um retorno maior atuando no Executivo estadual e colaborando com a abertura de mais espaço na polialiança a um suplente", avalia.

O gabinete do deputado federal Marco Tebaldi é o 483 no anexo III. Os telefones do gabinete são: (061) 3215-1483/3215-3483/3215-5483/3215-2483(fax).

CHEGADA NA CÃMARA


Na chapelaria da Câmara Federal, antes de entrar no plenário para a solenidade de posse.