Durante o ano em que foi coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Marco Tebaldi recebeu as principais demandas de Santa Catarina em Brasília e realizou três encontros regionais: no Grande Oeste, em Chapecó, no Sul, na cidade de Criciúma e no Nordeste do estado, em Joinville. Ao passar o cargo para o deputado federal Esperidião Amin nesta terça-feira, Tebaldi faz um balanço dos principais assuntos abordados em seu mandato. Veja alguns deles:
OBRAS DE CONTORNO DE FLORIANÓPOLIS
Uma das principais reivindicações durante a coordenação. Tebaldi teve diversas reuniões com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O resultado da pressão foi a desativação do pedágio de Palhoça e a promessa é que a obra inicie até o final de abril deste ano.
AUDIÊNCIA COM A ANTT: SOLICITAÇÕES DE GARUVA E ITAPEMA
Em audiência na ANTT, Tebaldi solicitou a liberação da construção de um acesso no km 6 da BR 101, que tornaria viável a construção de um CAT (Centro de Apoio ao Turista) na cidade de Garuva, cidade estratégica na fronteira entre Santa Catarina e o Paraná. O CAT já está empenhado e em processo de licitação. No caso de Itapema, a solicitação é de obras de conservação e restauração da marginal da BR 101, localizada no km 142. Em Itapema também será construído um CAT, que assim como em Dionísio Cerqueira e em Garuva, serão construídos com recursos de emenda de Tebaldi.
REUNIÃO COM MINISTRO DOS TRANSPORTES
Sob a coordenação de Tebaldi, o Fórum teve audiências com diversos ministros e ministérios. Uma delas foi com o ministro dos Transportes Cesar Borges, onde foram apresentadas diversas demandas catarinenses que resultaram em obras em diversas rodovias do estado.
REUNIÕES COM ENTIDADES EMPRESARIAS
Durante a coordenação de Tebaldi, o Fórum também se reuniu por diversas oportunidades com representantes das diversas entidades empresariais de Santa Catarina, como o presidente da Fiesc Glauco José Corte. Entre as pautas, a infraestrutura para o desenvolvimento econômico do estado sempre foi assunto que mais preocupou as classes empresariais. Além da Fiesc, o Fórum se reuniu com diversas outras entidades como CNC (Confederação Nacional do Comércio), Fecomércio (Federação do Comércio de SC), Fampesc (Federação e Associação de Pequenas Empresas de SC), Facisc (Federação das Associações Empresariais de SC), Faesc (Federação da Agricultura e Pesca de SC), Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de SC) e FCDL (Federação das Câmaras Lojista de SC).
AUDIÊNCIA COM A ANTT: IMPASSES NA BR 116 E A CRIAÇÃO DA TRIPARTITE
O impasse entre as concessionárias, os municípios e diversos setores da sociedade ao longo da BR 116 foi discutido com o Fórum em audiência com a ANTT. A partir desta reunião, o diretor da ANTT Jorge Bastos anunciou a criação da Comissão Tripartite, onde representantes de diversos setores da sociedade, com a ANTT e a concessionária se reunirão em busca de soluções para os impasses.
EM REUNIÃO NA CNI, DEFESA DA UNIÃO DOS ESTADOS DO SUL
Na coordenação do Fórum, Tebaldi participou também da reunião entre parlamentares e dirigentes do setor industrial da região Sul do Brasil. No encontro Tebaldi pediu mais união dos representantes do três estados na busca por soluções urgentes para a indústria em questões como infraestrutura e escassez de recursos energéticos.
PROVIDÊNCIAS PARA OBRAS DA BR 282 EM XANXERÊ
Iniciada em 2010, as obras de duplicação da BR 282 em Xanxerê estavam paralisadas há dois anos. A empresa CBEMI, responsável pelas obras da duplicação naquele trecho da rodovia, simplesmente parou de executar as obras e não atendia às solicitações da prefeitura. Após diversas reuniões com o DNIT, as obras foram retomadas em março de 2014.
REUNIÕES DA BANCADA COM PREFEITOS CATARINENSES
O Fórum também realizou encontros com os prefeitos catarinenses. Uma das principais reivindicações, além das demandas individuais, foi um novo pacto federativo, com maior repasse de recursos para os municípios. Atualmente, os 5.565 municípios e estados dividem pouco mais de 36% arrecadado no país, ficando a maior para os estados e pouco mais de 10% para os municípios. Em 1988 a proporcionalidade era contrária, com quase 80% para ser compartilhado com os municípios e 20% para União.
REUNIÃO COM DIRIGENTES DE HOSPITAIS E SANTAS CASAS DE SC
Como coordenador do Fórum, Tebaldi teve diversas reuniões com representantes da Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina (AHESC-FEHOESC) e a Federação das Santas Casas (FEHOSC). A principal reivindicação foi o aumento nos repasses, já que atualmente os hospitais chamados filantrópicos atendem 60% da demanda do SUS. A possibilidade de repasses por meio de emendas parlamentares foi outro assunto debatido
HOSPITAL DA MULHER DA MULHER CATARINENSE
Como coordenador do Fórum, Tebaldi comemorou a garantia de recursos para a construção do Hospital da Mulher Catarinense, com emenda de bancada de sua autoria. O dinheiro foi depositado no início do ano na conta da Secretaria de Estado da Saúde, que vai gerenciar o projeto e o hospital.
QUARTA PISTA NO MORRO DOS CAVALOS
Outra conquista do Fórum sob o comando de Tebaldi foi a construção da quarta pista no Morro dos Cavalos, uma reivindicação antiga dos catarinenses. A obra começou no início do mês de março. São três quilômetros de extensão, numa área que é considerada uma das mais perigosas da rodovia. O custo da obra é de R$ 6,7 milhões e deve ser concluída em seis meses.
Encontros Regionais:
ENCONTRO COM A REGIÃO DO GRANDE OESTE LEVANTA PRINCIPAIS DEMANDAS EM ÂMBITO FEDERAL:
- Duplicação da BR 282, principalmente em trechos urbanos;
- Revitalização da BR 163;
- Ferrovia do Frango;
- Gargalos da saúde e educação.
ENCONTRO DO FÓRUM COM A REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA EM CRICIÚMA:
- Recursos para a conclusão do hospital materno infantil Santa Catarina, em Criciúma. Tebaldi destinou emenda de bancada de R$ 25 milhões;
- Conclusão da duplicação da BR 101 no trecho sul;
- Crise energética prejudica crescimento econômico da região;
- Falta de apoio ao turismo.
ENCONTRO DO FÓRUM PARLAMENTAR COM A REGIÃO NORDESTE EM JOINVILLE:
- Duplicação da BR 280 entre BR 101 e Porto de São Francisco do Sul e novo adiamento;
- Criação da região metropolitana de Joinville;
- Preocupação com acessos aos Portos de Itapoá e São Francisco do Sul;
- Interligação de portos catarinenses;
- Contorno ferroviário de Joinville e novo prazo;
- Atraso nas obras do campus da UFSC em Joinville;
- Situação dos produtores de banana com ameaça de importação da banana do Equador;
- Escassez de gás natural e porto para receber gás importado da Europa para abastecer a indústria da região;
- Obras de desassoreamento do canal da barra do rio Itapocu, em Barra Velha;
- Terceira pista na BR 101 no trecho norte;
- Apoio aos projetos que objetivam trazer inovações à lei que regulamenta o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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