Hoje o Senado vota o novo valor do salário mínimo. Semana passada foi na Câmara dos Deputados. Defendemos o valor de R$ 600,00 porém fomos derrotados pelo rolo compressor do governo federal que defendeu o valor de R$ 545,00. O PSDB, que apresentou a proposta de um mínimo maior, foi coerente, pois havia defendido isso na campanha eleitoral de José Serra a presidente.
Estudos técnicos feitos pela liderança do PSDB, comprovam ser possível conceder um valor mais elevado, apenas cortando 10% dos gastos não essenciais do governo. Não houve vontade política...
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Transporte público digno aos cidadãos
O Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB/SC) assinou o termo de adesão a Frente Parlamentar do Transporte Público. Tebaldi ressalta a importância dessa frente, visto que hoje aproximadamente 37 milhões de brasileiros, que integram as classes “D” e “E”, segundo pesquisas, não têm acesso ao transporte público, pois não possuem condições de pagar a tarifa.
A baixa mobilidade tem efeitos desastrosos, impossibilitando o cidadão de exercer o seu direito de ir e vir. Os problemas mais visíveis com a falta de recursos são a redução das oportunidades de...
TEBALDI APÓIA CPI PARA INVESTIGAR FRAUDES NO SUS
A criação desta Comissão Parlamentar tem por intuito investigar diretamente a indústria farmacêutica, responsável por fraudar e desviar recursos públicos do SUS, segundo publicação da Revista de Saúde Pública (26/07/2010). É a chamada indústria das liminares no fornecimento de medicamentos.
Os dados do texto são do Estado de São Paulo, mas o problema levantado pode ser visto em todo o Brasil.
Acesso a remédios via judiciário. O médico indica uma medicação que não existe no SUS, automaticamente esse remédio é solicitado via judiciário onde a...
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência solicitou a adesão do Deputado nessa frente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência já tramita na câmara (7.699/2006), mas ainda possui alguns pontos de ajuste. A Frente requer que se institua o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providência...
Instituição de CPI contra o uso abusivo de álcool
O deputado Federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB) apóia a solicitação feita pelo colega de Câmara, o deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), em montar uma CPI para investigar as causas e conseqüências do consumo abusivo de álcool entre os brasileiros.
Embasado no art. 196 da Constituição de 88 que é clara ao afirmar que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção...
Não ao artigo 5º da MP 507/10
O deputado Marco Tebaldi já se manifestou favorável a retirada do artigo 5º da MP 507/10. O referido artigo afeta diretamente o segmento contábil, impedindo o mesmo de desenvolver suas atividades e trabalhos junto a receita federal, onde somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros, para representá-lo.
Tal impedimento acaba ferindo o direito consagrado nos artigos 1º, IV, 6º e 170 da Constituição Federal e é uma reivindicação da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das...
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
TEBALDI ELEITO VICE-PRESIDENTE DO CONSED
O secretário estadual de Educação de Santa Catarina, Marco Tebaldi, foi eleito vice-presidente do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação. A escolha foi durante a I Reunião Extraordinária do Consed, realizada no Hotel Royal Tulip, em Brasília nesta quarta-feira (16).
O Consed apreciou novo Estatuto, discutiu problemas nacionais da Educação, e definiu como prioridade o acompanhamento do trâmite do Plano Nacional de Educação, que...
SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO APONTAM NECESSIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Vários secretários estaduais de Educação manifestaram a preocupação com a necessidade de formar técnicos do ensino médio para suprir necessidades do mercado. Porém muitos estão indo para outros países, após formad...
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
TEBALDI DEFENDE O NOVO MÍNIMO DE R$ 600,00
O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB), defende a aprovação pela Câmara Federal do novo salário mínimo de R$ 600,00, conforme proposta do PSDB. Na manhã desta terça-feira (15) a bancada tucana promoveu reunião para discussão sobre o impacto da concessão. Representantes do governo explanaram a proposta do governo federal de R$ 545,00 e as centrais sindicais defenderam um reajuste maior, bem como dos aposentados.
Estudos técnicos apresentados pela...
domingo, 13 de fevereiro de 2011
R$ 83 MILHÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Com um incremento de R$ 13,4 milhões em relação aos R$ 69,6 milhões de 2010, a Secretaria de Estado da Educação e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) definiram os novos valores do transporte escolar dos alunos da rede estadual para o exercício de 2011. Em reunião com a entidade, o secretário Marco Tebaldi garantiu o repasse do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), totalizando R$ 83 milhões anuais.
A Educação e a Federação estabeleceram a correção do valor per capita aluno/ano. O montante dos recursos será distribuído entre...
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
PRIORIDADE DE TEBALDI SERÁ A EDUCAÇÃO CATARINENSE
O ex-prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, eleito em outubro com 100,839 votos assumiu a vaga de deputado federal pelo PSDB de Santa Catarina. A posse dos 513 deputados federais, para o mandato que vai até 1º de fevereiro de 2015, foi na sessão solene da 54ª legislatura na Câmara Federal, pela manhã. A primeira sessão para eleição da mesa diretora e formação das comissões temáticas inicia às 18 horas desta terça-feira. Tebaldi, em janeiro assumiu...
CHEGADA NA CÃMARA
Na chapelaria da Câmara Federal, antes de entrar no plenário para a solenidade de pos...
