Tebaldi discute propostas do Programa de Governo com equipe técnica

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Joinville Marco Tebaldi (PSDB) dedicou a quarta-feira para discutir e ajustar propostas do Programa de Governo Somos Todos Joinville. O esboço do plano será apresentado aos presidentes de partidos que podem apoiar o candidato tucano que será homologado na convenção de sábado pela manhã. A apresentação será nesta quinta-feira (28) na sede do PSDB. Tebaldi participou de todas as reuniões macrorregionais...

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Tebaldi destaca a preservação das áreas de mangue em Joinville

         O deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) em pronunciamento na Câmara Federal enalteceu o trabalho de preservação das áreas de Mangue na região de Joinville. Recordou o trabalho iniciado há 26 anos no Projeto Mangue quando ele foi o coordenador do Núcleo de Bacias Hidrográficas. Na época, milhares de famílias haviam invadido áreas de manguezais e construíram palafitas e barracos para suas moradias, fruto...

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PSDB avalia positivamente reuniões dos núcleos de bairros

O PSDB de Joinville fez uma reunião de avaliação dos núcleos tucanos, na manhã de sábado. O resultado foi considerado excelente, pois colheu as propostas das comunidades para integrarem o Programa de Governo. Participaram mais de 200 lideranças ligadas ou simpatizantes do PSDB, que fizeram relatos da aceitação dos encontros promovidos pelos bairros. Toda a documentação vai ser compilada e depois formatada para o Programa de Governo...

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O QUE É UM PROJETO DE LEI?

O que é um projeto de Lei? Um Projeto de Lei é um texto que traz um conjunto de normas sobre qualquer assunto ou questão que possa virar lei. É apresentado por um vereador, deputado ou senador e submetido à tramitação em um órgão legislativo, em qualquer das três instâncias: municipal, estadual e federal (Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal). O objetivo de quem apresenta o projeto é transformá-lo...

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PL 6402/2013 - REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BRASIL

Data do Projeto: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de distribuição e abastecimento de água potável, e dá outras providencias. Tramitação atual: Aguarda direcionamento para comissão correspondente ao tema do projeto. Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 6367/2013 - SAQUE DO FGTS PARA CIRURGIAS DE URGÊNCIA

Data do Projeto: 18/09/2013 Ementa: Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para custear procedimentos cirúrgicos de urgência. Tramitação atual: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 6091/2013 - INDENIZAÇÃO EM CASOS DE INUNDAÇÃO DE TERRA

Data do Projeto: 14/08/2013 Ementa: Dispõe sobre a indenização devida aos proprietários de terras a serem inundadas para a construção de usinas hidrelétricas, e dá outras providências. Tramitação atual: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 5353/2012 - ISENÇÃO DE IPI PARA RECICLADORAS

Data do Projeto: 10/04/2013 Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), referente aos equipamentos e máquinas que otimizam o reaproveitamento e a reciclagem dos recursos que necessitam de tratamento final, e dá outras providências. Tramitação atual: Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 4678/2012 - TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO

Data do Projeto: 07/11/2012 Ementa: Exige a indicação de um condutor habilitado, no caso de transferência de veículos à pessoas não habilitadas ou à pessoas jurídicas. Tramitação atual: Comissão de Viação e Transportes (CVT) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 4173/2012 - REMUNERAÇÃO DO FGTS

Data do Projeto: 09/07/2012 Ementa: Altera a remuneração das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. Tramitação atual: Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CETASP) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3968/2012 - TESTE DO MINUTO

Data do Projeto: 29/05/2012 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de avaliação ortopédica da coluna "teste do minuto", em toda rede de ensino pública ou privada, e dá outras providências. Tramitação atual: Comissão da Educação (CE) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3932/2012 - CANCELAMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ILÍCITA

Data do Projeto: 23/05/2012 Ementa: Estabelece como direito do consumidor o cancelamento de operação de crédito gerada de forma ilícita. Tramitação atual: Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3697/2012 - MEDICAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS

Data do Projeto: 17/04/2012 Ementa: Dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências. Tramitação atual: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3686/2012 - GARANTIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS BÁSICOS

Data do Projeto: 12/04/2012 Ementa: Estabelece que o Poder Público local deverá garantir a implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde, lazer e transporte público. Tramitação atual: Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3644/2012 - AGENTES DE SAÚDE

Data do Projeto: 10/04/2012 Ementa: Considera como atividade do Agente comunitário de saúde a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos. Tramitação atual: Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3590/2012 - MALES DO ÁLCOOL

Data do Projeto: 30/03/2012 Ementa: Informações sobre ação depressiva do álcool, redução da capacidade mental e física, redução da habilidade para condução de veículos e imprudência de dirigir alcoolizado. Tramitação atual: Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3555/2012 - MALOTES DE CARRO FORTE

Data do Projeto: 28/03/2012 Ementa: Dispõe sobre as normas do serviço de distribuição e coleta de malotes de valores efetuados por carro forte nos estabelecimentos financeiros e correspondentes bancários. Tramitação atual: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3485/2012 - DETECTORES NAS LOTÉRICAS E CORREIOS

Data do Projeto: 20/03/2012 Ementa: Dispõe sobre a instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionem como correspondentes bancários. Tramitação atual: COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTE (CCP) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3425/2012 - CATARATA E GLAUCOMA

Data do Projeto: 14/03/2012 Ementa: Dispõe sobre a realização das consultas médicas e exames de catarata e glaucoma em toda rede do Sistema Único de Saúde - SUS no prazo que se estipula, e dá outras providencias. Tramitação atual: Comissão de Finança e Tributação (CFT) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3339/2012 - MADEIRA DE REFLORESTAMENTO

Data do Projeto: 06/03/2012 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Federal, Estadual e Municipal comprar, direta ou indiretamente, por meio de qualquer modalidade de licitação, somente madeira de reflorestamento. Tramitação atual: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 3340/2012 - NOVOS EMPREENDEDORES

Data do Projeto: 06/03/2012 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Novos Empreendedores" e dá outras providências. Tramitação atual: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 617/2011 - GIZ ANTIALÉRGICO

Data do Projeto: 01/03/2011 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências. Tramitação atual: Comissão de Seguridade Social e Família Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 615/2011 - JOINVILLE, A CAPITAL DA DANÇA

Data do Projeto: 01/03/2011 Ementa: Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança". Tramitação atual: Comissão de Culura (CCULT) Clique aqui para ver o teor do proje...

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PL 614/2011 - CAMPUS IFESC JOAÇABA

Data do Projeto: 01/03/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar campus, no Município de Joaçaba, no Estado de Santa Catarina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) de Santa Catarina. Tramitação atual: Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Clique aqui para ver o teor do proje...

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