GOVERNO GARANTE O PISO

Preocupado com a questão da greve dos professores, o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira reuniram os deputados estaduais da base, o colegiado do Governo e os gerentes regionais de Educação, em três reuniões separadas durante esta terça-feira (14). Colombo e Pinho Moreira relataram aos participantes todo o contexto de negociações com o Sinte, que sempre estiveram dispostos a pagar o piso salarial e formatar uma nova carreira do magistério. "As reuniões foram importantes para transmitir nossas angústias, passar informações e reafirmar o nosso compromisso com a Educação", explica o governador Colombo.



Ressaltando ao colegiado e aos deputados que todas as medidas possíveis já foram tomadas em benefício da categoria e que a categoria não cede, nem com a explicação e os números que mostram os limites financeiros do Estado, Colombo e Pinho Moreira reafirmaram que o Governo do Estado está cumprindo a lei de pagamento do piso salarial aos professores. Informaram, ainda, que será enviada à Assembleia Legislativa a última proposta apresentado ao Sinte, onde o menor valor a ser pago é de R$ 1.483,00, mais as vantagens adicionais, como o triênio. A proposta do Governo contempla 100% da categoria e os ganhos dos professores são de 7% a 44%.



Para que sejam atendidos os benefícios aos professores e se respeite a disponibilidade financeira do Estado, o Governo do Estado incorporou os prêmios Educar, Jubilar e de assiduidade. A regência de classe varia de 17% a 25%. A proposta tem o impacto de R$ 22 milhões na folha salarial, enquanto que atender a proposta integral do Sinte aumentaria as despesas em R$ 108 milhões por mês.



"O Governo já atingiu o ponto máximo e o que nós podemos liberar de recursos é esse. Nós estamos abertos ao diálogo, mas queremos que os professores voltem às salas de aulas. Os alunos catarinenses precisam retomar os estudos", analisa o governador. Em simulação realizada pela Secretaria da Educação, ao atender apenas o pleito de manter os valores atuais da regência de classe, o valor atinge R$ 37 milhões por mês.



De acordo com Colombo, o Governo do Estado concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do pagamento do piso aos professores e o movimento de greve da categoria e por isso não fez o contraponto ao Sinte. Além de abrir o canal de comunicação, o Governo do Estado também quer formalizar um grupo de trabalho com o Sinte para reordenar a carreira dos professores. É pedido um prazo de 180 dias para a realização de estudos da tabela salarial, da progressão funcional, da lei dos professores ACTs e o projeto para estruturar as escolas. "Nós demos todas as condições de negociação com o Sinte e estamos cumprindo a lei de pagar o piso, mas o que eles querem o Governo não tem condições de pagar", reafirma Colombo.

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PSDB DE JOINVILLE DÁ LARGADA PARA SUCESSÃO MUNICIPAL

O diretório municipal do PSDB de Joinville iniciou neste sábado a maratona pela sucessão municipal de 2012. Reuniu lideranças para apresentar o projeto de núcleos, que deu certo na reeleição de Marco Tebaldi em 2004, quando venceu no primeiro turno (vitória ainda não superada). O presidente do PSDB e pré-candidato a prefeito Ivandro Geraldo de Souza e o deputado federal Marco Tebaldi (Secretário de Estado da Educação) apresentaram os núcleos, o calendário de reuniões e o efeito multiplicador desejado para formação de uma grande base de correligionários que levarão as mensagens tucanas. “Alguém aqui tem dúvidas de que é possível ganhar esta eleição para prefeito?” indagou Tebaldi, afirmando ser possível eleger de 6 a 8 vereadores na próxima eleição. Hoje o PSDB possui quatro vereadores.

O planejamento segue um cronograma de reuniões até o final de setembro e um grande evento no final de outubro para contabilizar novas filiações e definir as pré-candidaturas de vereadores. Esta prevista a participação do senador Aécio Neves no dia 30 de outubro.

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EDUCAÇÃO RECEBE NOVA CONTRAPROPOSTA DO SINTE

Mais uma reunião entre Secretaria de Estado da Educação e o comando de greve dos professores ocorreu na tarde de hoje (9), com a entrega de uma nova proposta entregue ao secretário-adjunto, Eduardo Deschamps. A principal reivindicação é a implantação do piso salarial nacional na carreira de forma parcelada de abril a dezembro de 2011, variando o percentual nos níveis de 4,9% em abril até 8,48 em dezembro, permanecendo o percentual de 2,75%.

Ao término do encontro, o secretário-adjunto se deslocou para o Centro Administrativo para entregar a proposta ao governador Raimundo Colombo que deverá ser estudada e agendar, ainda para amanhã (10) ou para quarta-feira (22), uma audiência com os representantes dos professores.

Além da implantação do piso, os professores querem a manutenção da tabela salarial, a incorporação do Prêmio Educar, Jubilar e Prêmio de Assiduidade, já acenados pelo Governo, e a manutenção de todas as gratificações do Plano de Carreira do Magistério.

Também constam da proposta a formação de grupo de trabalho entre Governo e Sinte para num prazo de 60 dias discutirem a revisão da Lei dos ACTs, a Gestão Democrática das escolas, com eleição direta para diretores de escola, reajuste do piso para 2012 e concurso público para o Magistério, no segundo semestre de 2011.

"Mesmo no momento mais difícil temos de avaliar com serenidade cada contraproposta e não é nosso interesse encerrar as negociações nesse momento. O confronto não é necessário", declarou o secretário-adjunto Eduardo Deschamps

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Novamente propomos melhorias aos professores

Em mais uma reunião de negociação com os representantes dos professores, na manhã desta quarta-feira (8), o Governo do Estado reiterou o atendimento a 90% das solicitações do Sinte e deu um prazo de 24 horas para encerrar as negociações com a categoria. Desde o início da greve, há 22 dias, o Governo manteve um canal de comunicação e de negociação aberto com os professores, além de sugerir a criação de um grupo de trabalho entre as partes, que atuará nos próximos 180 dias, para debater melhorias na carreira e na Educação do Estado.
“Pedimos que, em 24 horas, o Sinte apresente um documento com as solicitações deles e também apresentem uma nova alternativa, já que o Estado esgotou todas as possibilidades de cálculo e excedeu o limite orçamentário, chegando a um gasto mensal com a folha de pagamento dos professores de R$ 22 milhões, sem contar com o pagamento do triênio”, informou o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps. Para a nova proposta, o Governo pede apenas que seja aplicado o piso salarial nacional de R$ 1.187,00 e que se respeite o limite orçamentário do Estado de R$ 22 milhões.
Além de uma nova e última proposta, o secretário Marco Tebaldi entregou um documento aos representantes dos professores explicando os avanços conquistados nos últimos dias e com as tabelas de cálculos que mostram o ganho real que varia de 7% a 44%. “Se isso não for providenciado pelos professores, só nos resta declarar um impasse nas negociações e retirar todas as propostas financeiras e não financeiras cedidas pelo Governo, mantendo a proposta que está na Medida Provisória, encaminhada a Alesc”, explicou o secretário da Educação, Marco Tebaldi.
Na reunião, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) reiteraram verbalmente que os professores não aceitaram a última proposta apresentada e já debatida entre os representantes da categoria e o Governo. De acordo com o Sinte, os professores querem que seja mantida o índice da Regência de Classe, o que impactaria no orçamento do Estado em mais de R$ 37 milhões, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje os índices da regência são de 40 e 25% e pela proposta do Governo, os valores seriam de 25% e 17%.
De acordo com a proposta feita pelo Governo do Estado na última segunda-feira (6), 100% dos educadores serão beneficiados com a lei do piso. A menor remuneração de salário base passa a ser de R$ 1.483,00 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio.

Grupo de trabalho para a melhoria da carreira:

Com a volta às atividades normais dos professores, o Governo propõe que os planos de carreira da categoria continuem sendo debatidos e negociados com os professores. Para isso, será formado um grupo de trabalho com representantes da Secretaria da Educação e dos professores.
A ideia é que no final dos seis meses, os educadores tenham um cronograma de reajustes conforme as disponibilidades financeiras do Estado. “O que queremos é manter esse canal aberto com os professores e redefinir a tabela que rege o pagamento da categoria”, finalizou o Tebaldi.

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