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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

ALGUNS PROJETOS DE LEI, RELATORIAS E INDICAÇÕES DE AUTORIA DE TEBALDI

PROJETO QUE PREVÊ SAQUE DO FGTS PARA CIRURGIAS
Visa permitir que o trabalhador possa – opcionalmente - sacar o FGTS para custear cirurgias nele e em dependentes.

PROJETO QUE PREVÊ A REDUÇÃO NO DESPERDÍCIO DE ÁGUA
Visa à redução no índice de perda de água pelas empresas públicas e concessionárias de distribuição e abastecimento de água. A matéria prevê um conjunto de metas para reduzir o desperdício de água em todo país para no máximo 15%, hoje a média nacional é de 45%.

PROJETO QUE OBRIGA O SUS A REALIZAR TESTES DE DETECÇÃO DA DISFUNÇÃO RENAL
Visa permitir que pacientes com problemas de diabetes, hipertensão, pressão alta, com histórico de doença renal na família, idade avançada e doenças cardiovasculares possam realizar testes de detecção da disfunção renal para a prevenção do doente renal crônico.

PROJETO QUE ASSEGURA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Visa assegurar a pessoa com dificuldade de locomoção e idosos o recebimento gratuito, em sua residência, de medicamentos de uso continuo, cuja a distribuição seja feita pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Programa Saúde da Família.

PROJETO QUE IGUALA CORREÇÃO DO FGTS À DA POUPANÇA
Visa garantir a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

PROJETO QUE DECLARA JOINVILLE “CAPITAL NACIONAL DA DANÇA”.
Visa conferir à Joinville o título de Capital Nacional da Dança.

Relatorias:

EXPANSÃO DA GARANTIA PARA VEÍCULOS
Trabalhando na defesa do consumidor, Tebaldi aprovou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comécio, relatório que defendeu a aprovação de projeto de Lei que prevê a ampliação da garantia - anunciada pelo fabricante ou importadora de veículo - para todas as peças e componentes.

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL
Tebaldi aprovou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comécio, relatório do projeto de Lei que estabelece incentivos para a criação de duas novas modalidades de empresa: “Primeira Empresa” e “Primeira Empresa para Economia Verde”.

DEFESA DO CONSUMIDOR
Tebaldi aprovou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comécio, relatório do projeto de Lei que obriga as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam.

Indicações:

COMPROMISSO COM A SAÚDE
Tebaldi entrou com uma indicação sugerindo ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito especial pelo BNDES, objetivando o financiamento de reformas, ampliações e aquisição de equipamentos hospitalares, para as Santas Casas, hospitais sem fins lucrativos e entidades de saúde filantrópicas.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Tebaldi tem 87,5% de relevância na produção legislativa

O projeto “Excelências – Transparência Brasil”, tem o apoio da Revista Veja e traz informações sobre todos os parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Os dados são recolhidos das próprias Casas legislativas, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais de Contas, de cadastros mantidos por ministérios e de outras fontes públicas. Informações eleitorais (financiamento, votações etc.) são extraídas do projeto às claras, mantido pela Transparência Brasil.

As matérias proposta são classificadas em categorias temáticas (Educação, Saúde, Mulher etc.). Estas, por sua vez, são divididas em duas classes: "sem relevância" e "outras". As categorias sem relevância são: homenagens; batismo de logradouros, salas etc.; simbologia; cidades-símbolo, cidades-irmãs; pedidos de convocação de sessões solenes para comemorações e homenagens; datas comemorativas; criação de honrarias. O fato de matérias não serem consideradas irrelevantes não deve ser interpretado como um julgamento de que sejam meritórias. Matérias não irrelevantes podem ser descabidas, ter impacto altamente negativo etc. Exatamente por terem impacto negativo, não podem ser consideradas irrelevantes.

Tebaldi aparece 87,5% de relevância na produção legislativa.



terça-feira, 8 de outubro de 2013

Em encontro com Fórum, região oeste define prioridades

O encontro do Fórum Parlamentar Catarinense, deputados federais e senadores, com lideranças de diversos setores da sociedade civil e empresarial do oeste de Santa Catarina realizado nesta sexta-feira, 04, em Chapecó, apontou a infraestrutura como a prioridade da região. A duplicação da BR 282, a revitalização da BR 163, a ferrovia do frango e a situação da saúde e educação pautaram as reivindicações.  O auditório do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes foi completamente tomado por lideranças do grande oeste. A reunião comandada pelo coordenador do Fórum, o deputado federal Marco Tebaldi, contou ainda com a presença dos deputados federais Valdir Colatto, Celso Maldaner, Esperidião Amin, Pedro Uczai, João Rodrigues, que está licenciado e ocupa o cargo de secretário de estado da agricultura, o senador Cassildo Maldaner, o prefeito de Chapecó José Caramori, os deputados estaduais Dirceu Dresch e Luciane Carminatti. Ainda serão realizadas outras três reuniões regionais no sul, norte e litoral.























Tebaldi visita municípios do extremo Oeste

O deputado federal Marco Tebaldi visitou diversos municípios da região do extremo oeste de Santa Catarina na última semana. O roteiro começou por Chapecó, onde Tebaldi entregou ao prefeito José Caramori uma emenda já empenhada para a saúde. O deputado ainda esteve em Belmonte, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Princesa, São Miguel do Oeste, Ita, Saudades e Itapiranga. Nos municípios, Tebaldi visitou as prefeituras e companheiros tucanos. Em Itapiranga, participou da abertura da 35ª Oktoberfest, a pioneira e mais antiga do Brasil. Ainda em Chapecó, Tebaldi ainda participou da abertura oficial da Efapi, a maior feira agroindustrial do Sul do país.

Belmonte



Descanso

Dionísio Cerqueira 

Guaraciaba
Princesa

São Miguel do Oeste

Chapecó: entrega de emenda


Chapecó: Fórum. 

Itá

Chapecó: abertura da Efapi 
Chapecó: caminhando na Efapi

Itapiranga: reunião com diretório

Itapiranga: abertura da Oktoberfest

Saudades

Saudades: entrega de kit