PSDB 25 ANOS: CONQUISTAS PARA O BRASIL, BENEFÍCIOS PARA VOCÊ

Nesta semana, no dia 25 de junho, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) comemora 25 anos de fundação. Nesta bodas de prata, não faltam motivos para comemorar, principalmente por ter em sua história ilustres personagens que trazem orgulho aos tucanos, como os saudosos: Mário Covas, Franco Montoro, fundadores do partido, bem como os então senadores Afonso Arinos, José Richa e Fernando Henrique (nosso eterno Presidente), os deputados Euclides...

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TEBALDI TEM AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DALMO PARA TRATAR DE EMENDAS PARA A SAÚDE

O deputado federal Marco Tebaldi esteve reunido com o Secretário Estadual de Saúde, Dalmo Claro, para tratar das emendas de bancada para a rede de hospitais filantrópicos. A reunião na quarta-feira (19), em Florianópolis, teve a participação do presidente da FEHOESC (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina), Tércio Kasten, do presidente da FEHOSC (Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades...

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TEBALDI PLEITEIA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DO IFC EM ARAQUARI

Na terça-feira (25), o Deputado Tebaldi, através de documento de indicação, sugeriu ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, a inclusão de obras para a ampliação do Instituto Federal de Educação Catarinense (campus Araquari) no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal. Devido à chegada de um grande número de empresas e agora com a  montadora alemã BMW em Araquari, Tebaldi entende que...

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TEBALDI SOLICITA INVESTIMENTOS NOS AEROPORTOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E CONCÓRDIA

A infraestrutura de transporte tem sido uma das bandeiras do deputado federal Marco Tebaldi. Na condição de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Tebaldi tem trabalhado para atender demandas de todo o Estado. Na semana passada, o deputado deu entrada com uma indicação na Câmara dos Deputados, onde sugere à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República que instale equipamentos para pousos e decolagens em condições de mau tempo nos aeroportos Hélio Wassun em São Miguel do Oeste e Olavo Cecco Rigon em Concórdi...

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MOMENTO HISTÓRICO

MOMENTO HISTÓRICO Na foto, o deputado federal Marco Tebaldi participa da reunião da bancada do PSDB, na tarde de ontem (25). Nessa reunião os tucanos decidiram pela rejeição à PEC 37. Tebaldi já se havia se posicionado contra essa proposta de emenda à Constituição Federal, que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal, reservando-o exclusivamente às polícias civis. ...

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TEBALDI E PSDB VOTARÃO CONTRA A PEC 37

O Deputado Federal Marco Tebaldi participou na tarde desta terça-feira (25) da reunião da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados. Além dos deputados, esteve presente uma comitiva de procuradores do Ministério Público de todo o país. Na reunião, foi acordado que a bancada do PSDB votará contra a PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal, reservando-o exclusivamente às polícias civis. Segundo nota oficial do partido,...

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Tebaldi esteve com Secretário Dalmo para tratar de emendas para a saúde

Tebaldi esteve com Secretário Dalmo para tratar de emendas para a saúde Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Marco Tebaldi esteve reunido com o Secretário Estadual de Saúde Dalmo Claro para tratar das emendas da bancada para a rede de hospitais filantrópicos. A reunião na quarta-feira, 19 de junho, em Florianópolis, teve a participação do presidente da FEHOESC (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de...

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Tebaldi participa de abertura da Exposuper

Na terça-feira, 18 de junho, o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Marco Tebaldi compôs a mesa de autoridades da cerimônia de abertura da Exposuper, no Centro de Convenções da Expoville, reinaugurado na mesma ocasião. A participação de Tebaldi foi destacada pelo presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) Fernando Teruo Yamada e pelo presidente Acats (Associação Catarinenses de Supermercados) Atanázio...

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MARCO TEBALDI: O POVO ACORDOU E EXIGE MUDANÇAS

Os protestos do dia 17 de junho, espalhados por todo o país, resgatam do esquecimento, as páginas onde foram escritos grandes episódios da nossa rica e agitada história. Não só foram resgatadas para fortalecer a memória de nossas conquistas, com protestos e manifestações legítimas, como também abriram um novo panorama, um novo horizonte, quando o povo percebeu que essas páginas ainda dispõem de muitas linhas para serem escritas. Da mesma forma que as ruas manifestam seus anseios, a oposição ao governo no congresso nacional vem lutando há dez anos...

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Tebaldi entrega emendas e conhece demandas do sul do estado

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Marco Tebaldi esteve visitando municípios do sul de Santa Catarina nesta semana. Em Criciúma, Tebaldi se encontrou co m o prefeito Márcio Búrigo no início da manhã de quinta-feira, onde entregou ofício de emenda para a saúde. Em Forquilhinha entregou ofício de emenda para a agricutura. O deputado ainda passou por Praia Grande, Sombrio, Jacinto Machado, Araranguá, Maracajá, Içara, Cocal...

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Tebaldi faz pronunciamento indignado com atrasos do ILS de Joinville

Depois da trapalhada da já demorada instalação do ILS no aeroporto de Joinville de fazer a licitação sem incluir a instalação da estação meteorológica, o deputado federal Marco Tebaldi ficou indignado com a reposta da Infraero sobre os próximos passos. De acordo com o documento recebido pelo deputado, serão mais 14 meses de prazo para a instalação do equipamento. Tebaldi aproveitou o plenário da Câmara dos Deputados para manifestar sua indignação com mais este descaso do Governo Federal com Joinville. “É uma palhaçada o que fazem com os Catarinenses....

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TEBALDI FAZ INDICAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E CONCÓRDIA

Nesta quarta-feira (12), o Deputado Federal Marco Tebaldi deu entrada com uma Indicação na Câmara dos Deputados, onde sugere à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República que instale equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade nos aeroportos Hélio Wassun em São Miguel do Oeste e Olavo Cecco Rigon em Concórdia. No documento, Tebaldi relatou o impasse na ocasião dos voos inaugurais de ambos os aeroportos que, devido ao nevoeiro, tiveram toda suas operações suspensas. Pelo Programa de Investimentos em Logística dos...

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Tebaldi recebe demandas do IFC de Araquari

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Marco Tebaldi esteve na tarde desta segunda-feira, 17 de junho, no campus de Araquari do Instituto Federal Catarinense (IFC). Na oportunidade, o deputado se reuniu com o diretor do campus, o Prof. Dr. Jonas Cunha Espíndola e o empresário Gilberto Boettcher, ex-presidente da Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa). A pauta da reunião foi a necessidade de ampliações do campus para receber novos cursos técnicos que possam atender as demandas da...

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EM RELATORIA TEBALDI VOTA A FAVOR DE PROJETO QUE COMBATE FALSO ‘MARKETING VERDE’

Nesta quarta-feira (12), na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), o Deputado Federal Marco Tebaldi foi relator do Projeto de Lei 4.752 de 2012 e apresentou parecer favorável à sua aprovação. O Projeto em questão obriga organizações e empresas que utilizam propaganda sobre sustentabilidade ambiental de seus produtos ou serviços a explicarem-na a partir dos rótulos dos produtos e do material de publicidade....

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TEBALDI COBRA PROVIDÊNCIAS PARA OBRAS DA BR 282 EM XANXERÊ

No fim da tarde desta terça-feira (11), o Deputado Federal Marco Tebaldi participou de audiência com o Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Sanelva de Vasconcelos e a Gestora de Projetos da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, Patrícia Garbin. Também estavam presentes os vereadores de Xanxerê Fernando Callfass, Wilson Martins, João Paulo Menegatti e Amélio Radaelli. Na pauta da reunião estavam reivindicações...

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EM AUDIÊNCIA NA ANTT, TEBALDI APRESENTA SOLICTAÇÕES DE GARUVA E ITAPEMA

Na tarde desta terça-feira (11), o deputado federal Marco Tebaldi participou de reunião na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília. No encontro estava presente uma comitiva da cidade de Garuva, que contava com o prefeito do município, Zé Chaves, e vereadores da cidade. O deputado e a comitiva foram recebidos pelo Diretor Geral da ANTT, Jorge Luiz Bastos e pela superintendente da agência, Viviane Esse. Tebaldi, junto...

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TEBALDI VISITA MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE TAIÓ E RIO DO SUL

Na última sexta-feira (07), o deputado federal Marco Tebaldi visitou os municípios das secretarias regionais de Taió e de Rio do Sul. O roteiro da viagem começou por Rio do Oeste, onde Tebaldi visitou o prefeito Betão. Na sequência, Tebaldi esteve reunido com lideranças tucanas em Braço do Trombudo e depois em Agrolândia. Em Pouso Redondo foi recepcionado por grande número de lideranças políticas, inclusive a prefeita professora Nair. Tebaldi ainda...

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TEBALDI FAZ DOAÇÃO DE LIVROS EM APOIO A CULTURA

O deputado federal Marco Tebaldi fez a entrega oficial de 1.200 livros para a biblioteca municipal de Garuva, nesta quinta-feira, 06 de junho de 2013, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A prefeitura fez a solicitação dos livros ao deputado, que encaminhou o pedido ao Ministério da Cultura. Os livros foram uma doação da Biblioteca Nacional atendendo o pedido de Tebaldi. Os exemplares são dos mais variados títulos, que vão da literatura...

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PSDB da região faz reunião em Garuva

Na noite desta quinta-feira, 06 de junho de 2013, o PSDB da região de Joinville realizou encontro no município de Garuva. O encontro foi marcado por muitas filiações. ...

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EM DISCURSO, TEBALDI HOMENAGEIA OS 35 ANOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UFSC

Nesta quarta-feira(5), o deputado federal Marco Tebaldi discursou no plenário da câmara. Em seu pronunciamento, Tebaldi exaltou o aniversário de 35 anos do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, curso no qual Tebaldi se formou e também foi professor: “Gostaria de exaltar a UFSC e todos aqueles que contribuíram para o contínuo prestígio que o curso tem gozado, seja em nível nacional como em nível internacional, sendo considerado o melhor curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da América Latin...

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TEBALDI PARTICIPA DE REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSDB

Na última terça-feira (28), o deputado federal Marco Tebaldi participou da reunião da executiva nacional do PSDB em Brasília. Além de Tebaldi, que na última convenção do partido foi eleito membro da executiva, a reunião contou com a presença do presidente do partido e pré-candidato à presidência da República Aécio Neves e diversos parlamentares e dirigentes que compõem a cúpula do partido. Tebaldi saiu muito animado da reunião, destacando a unidade do partido na busca por um projeto que coloque o Brasil novamente nos trilhos do desenvolvimento,...

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TEBALDI SUGERE A MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NOVOS CURSOS PARA ATENDER DEMANDAS AUTOMOBILÍSTICAS EM SANTA CATARINA

Nesta terça-feira (4), o Deputado Federal Marco Tebaldi enviou ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, um documento de indicação com sugestão a implantação e expansão de cursos de engenharia, tecnologia e diversos cursos técnicos para o Instituto Federal de Santa Catarina, nos campus de Joinville e Jaraguá do Sul. Tendo em vista que grandes montadoras como General Motors do Brasil e a BMW anunciaram a construção de fábricas em Joinville e Araquari e ainda com a perspectiva da chegada da Mercedes em solo catarinense, Tebaldi avaliou que os...

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TEBALDI APRESENTA PROJETO NA ÁREA DA SAÚDE

O Deputado Federal Marco Tebaldi deu entrada na Câmara dos Deputados com um Projeto de Lei que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a realizar os testes de detecção da disfunção renal. Tebaldi defende a prevenção como principal arma contra as doenças renais. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, entre os anos de 2000 e 2010, a taxa de mortes dos doentes renais crônicos aumentou em 38%. Segundo a justificativa do Projeto de Lei, o principal motivo deste crescimento é o diagnóstico tardio de pessoas com disfunções nos rins. Desta...

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TEBALDI SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO AEROPORTO DE NAVEGANTES

As reclamações são antigas e os problemas persistem mesmo assim. Desta forma podemos resumir a situação do aeroporto internacional Ministro Victor Konder, na cidade de Navegantes, litoral de Santa Catarina. Embora tenha experimentado um grande crescimento em seu movimento, tem sofrido com a precariedade de seus equipamentos de segurança para decolagens e pousos. Os aparelhos disponíveis para as operações de voo são uma antena que emite frequências de rádio para ajudar o piloto nas manobras e o GPS que tem a mesma função. Porém se a cidade apresentar...

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Saúde Mais 10 terá mobilização em Joinville

O movimento da sociedade civil Saúde Mais 10 tem por objetivo colher 1,5 milhão de assinaturas no país para obrigar por meio de projeto de iniciativa popular que o Governo Federal invista 10% do orçamento bruto da união em saúde pública. Atualmente este índice não passa de 3,5% no Brasil. Em Joinville, durante esta semana, o escritório do deputado federal Marco Tebaldi realiza campanha em praça pública para coletar assinaturas. As coletas serão realizadas de terça-feira, 04 de junho, até quinta-feira, 06 de junho, das 9 horas até 17 horas, na...

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AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL EM TODO O ESTADO

Data da Indicação: 27/08/2013 Ementa: Sugere ao Ministro de Minas e Energia, a adoção de medidas urgentes, no sentido de ampliar o abastecimento do gás natural no Estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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FINANCIAMENTO PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Data da Indicação: 06/08/2013 Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito especial pelo BNDES, objetivando o financiamento de reformas, ampliações e aquisição de equipamentos hospitalares, para as Santas Casas, hospitais sem fins lucrativos e entidades de saúde filantrópicas. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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RECURSOS PARA MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR ENCHENTE

Data da Indicação: 02/07/2013 Ementa: Sugere ao Ministério da Casa Civil, a liberação em caráter emergencial de recursos, visando atender aos municípios do Planalto Norte Catarinense, atingidos pela enchente. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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IFC DE ARAQUARI

Data da Indicação: 25/06/2013 Ementa: Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a ampliação do Instituto Federal de Educação Catarinense - Campus Araquari, Estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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AEROPORTOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E CONCÓRDIA

Data da Indicação: 12/06/2013 Ementa: Sugere a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, a instalação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade nos aeroportos Hélio Wassun do Município de São Miguel do Oeste e Olavo Cecco Rigon do Município de Concórdia, no estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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AEROPORTO DE NAVEGANTES

Data da Indicação: 04/06/2013 Ementa: Solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, providências na homologação e aferição do VOR (Very High Frequency Omnidirectional Range), equipamento de segurança de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder - Navegantes - Estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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IFESC DE JOINVILLE E JARAGUÁ DO SUL

Data da Indicação: 04/06/2013 Ementa: Sugere ao Ministério da Educação, a Implantação e expansão dos cursos do Instituto Federal de Santa Catarina no Campus de Joinville e Jaraguá do Sul. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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FINANCIAMENTO EM PROL DA RECICLAGEM

Data da Indicação: 10/04/2013 Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda, a criação de uma linha de crédito especial pelo BNDES, para financiar pesquisas e compra de tecnologias, equipamentos e máquinas que contribuam com o reaproveitamento e a reciclagem dos recursos que necessitam de tratamento final. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR-282

Data da Indicação: 14/03/2013 Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, no âmbito do DNIT, medidas necessárias a instalação de lombadas eletrônicas na BR 282, no trecho do perímetro urbano de Nova Erechim, no estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE GÁS EM SC

Data da Indicação: 27/08/2012 Ementa: Sugere ao Ministro de Minas e Energia, a adoção de medidas urgentes, no sentido de ampliar o abastecimento do gás natural no Estado de Santa Catarina Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES

Data da Indicação: 17/04/2012 Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a criação de uma campanha de prevenção a violência contra os educadores. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS

Data da Indicação: 17/04/2012 Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o empenho na criação de um programa de privatização dos presídios brasileiros. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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INCENTIVO AO SELO VERDE

Data da Indicação: 17/04/2012 Ementa: Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, no sentido de criar uma campanha de incentivo fiscal para as empresas que possuem o chamado "Selo Verde", que trata dos produtos manufaturados ou de empresas que durante seu processo de produção têm a preocupação de preservar o meio ambiente e investem em campanhas de preservação ambiental priorizando o desenvolvimento sustentável. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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CUMPRIMENTO DA LEI

Data da Indicação: 10/04/2012 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que sejam tomadas providências para o pleno cumprimento da Lei nº 12.321, de 8 de setembro de 2010. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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BENEFÍCIO PARA PACIENTES EM HEMODIÁLISE

Data da Indicação: 01/03/2011 Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, a criação do programa de reposição proteica para pacientes renais em hemodiálise, e dá outras providências. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS DE JOINVILLE

Data da Indicação: 01/03/2011 Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho e ao Senhor Ministro das Cidades, Mário Silvio Mendes Negromonte, relativo ao desassoreamento e limpeza das bacias dos rios e córregos no Município de Joinville no Estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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PERIGOS DA ANFETAMINA

Data da Indicação: 01/03/2011 Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, a realização de uma campanha publicitária visando alertar e divulgar os perigos gerados pelo consumo de medicamentos derivado de anfetaminas. Clique aqui para ver o teor da indicaç...

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Acesso a infraestrutura de telecomunicações

Projeto: 5895/2013 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Projeto aguarda prazo para apresentação de emendas. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Certificado de Energia do Resíduo

Projeto: 5721/2013 Comissão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ementa: Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. Parecer de Tebaldi: Pela rejeição do projeto. Resultado: Ainda não foi apresentado. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Dividendos de ações

Projeto: 5699/2013 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para possibilitar aos titulares não identificados ou não localizados que reclamem, a qualquer tempo, suas ações e para tornar imprescritíveis os dividendos desta ações. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Ainda não foi apresentado. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Óleo diesel de origem mineral

Projeto: 5651/2013 Comissão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ementa: Dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências. Parecer de Tebaldi: Pela rejeição do projeto. Resultado: Projeto retirado de pauta. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Informação de pessoa jurídica para o Poder Executivo Federal

Projeto: 5622/2013 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Dispõe sobre a prestação de informação de pessoa jurídica para o Poder Executivo Federal. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer ainda não foi apresentado. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Propaganda sobre sustentabilidade ambiental

Projeto: 4752/2012 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Obriga organizações e empresas que utilizam propaganda sobre sustentabilidade ambiental de seus produtos ou serviços a explicarem-na a partir dos rótulos dos produtos e do material de publicidade e estabelece as sanções à prática da maquiagem verde, previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor...

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Garantia contratual de veículo automotor

Projeto: 4550/2012 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

Projeto: 4109/2012 Comissão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ementa: Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. Parecer de Tebaldi: Em análise. Resultado: Em análise. Leia aqui o teor do projeto de l...

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Primeira Empresa

Projeto: 3674/2012 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)* Ementa: Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebaldi.* Tebaldi também apresentou seu parecer na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e teve seu parecer aprovado novamen...

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Materiais reciclados

Projeto: 3472/2012 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos Parecer de Tebaldi: Pela rejeição do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Rótulos de artigos de consumo industrializados

Projeto: 3409/2012 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Projeto retirado de pauta. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Peças para reparos de veículos

Projeto: 3002/2011 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho

Projeto: 2593/2011 Comissão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ementa: Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Denominação de Origem

Projeto: 1973/2011 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Ementa: Estabelece que o registro de denominação de origem será reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos. Parecer de Tebaldi: Pela rejeição do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebal...

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Proibição do Dióxido de Titânio

Projeto: 1370/2011 Comissão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ementa: Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebaldi.&nb...

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Selo Verde

Projeto: 549/2011 Comissão: Desenvolvimento Urbano (CDU)* Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Parecer aprovado. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebaldi.* Tebaldi não integra mais essa comiss...

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Hidroelétricas proibidas em estâncias

Projeto: 6311/2009 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Ementa: Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. Parecer de Tebaldi: Em análise. Resultado: Em análise. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebaldi.&nb...

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Injeção de Combustível para Motocicletas

Projeto: 3700/2008 Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Ementa: Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. Parecer de Tebaldi: Em análise. Resultado: Em análise. Leia aqui o teor do projeto de lei.Leia aqui o teor do relatório de Tebaldi.&nb...

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Lâmpadas de Mercúrio de Baixa Pressão

Projeto: 4552/2012    Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)               Ementa: Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão. Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto. Resultado: Aguarda deliberação da comissão. Leia aqui o teor do projeto de l...

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Indicações de Procedência

Projeto: 7280/2014    Comissão: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)               Ementa: Dispõe sobre o registro das Indicações de Procedência. Parecer de Tebaldi: Em desenvolvimento. Resultado: Aguarda apresentação do parecer. Leia aqui o teor do projeto de lei. Leia aqui o teor do relatório de Tebald...

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Abastecimento de Gás Natural na Região Sul

Data do Requerimento de Informação: 27/08/2013 Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre as prospecções no abastecimento do Gás Natural na região sul do País. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Importação de Bananas do Equador

Data do Requerimento de Informação: 18/07/2013 Ementa: Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, informações sobre o acordo de importação de bananas da República do Equador. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Patrocínio da CEF no Futebol

Data do Requerimento de Informação: 16/07/2013 Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política de patrocínios da Caixa Econômica Federal (CEF), a clubes de futebol profissional. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Arena Joinville

Data do Requerimento de Informação: 10/07/2013 Ementa: Solicita ao Ministro do Esporte, informações sobre os recursos garantidos pelo Governo Federal para a Arena Joinville, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Missão da ONU de Saneamento Básico - Casa Civil

Data do Requerimento de Informação: 09/07/2013 Ementa: Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Missão da ONU sobre Saneamento Básico - Min. das Cidades

Data do Requerimento de Informação: 09/07/2013 Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Missão da ONU sobre Saneamento Básico

Data do Requerimento de Informação: 09/07/2013 Ementa: Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Implantação de IFC em São Bento do Sul

Data do Requerimento de Informação: 09/07/2013 Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a implantação do IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Campus de São Bento do Sul/SC. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Aeroporto de Joinville

Data do Requerimento de Informação: 05/03/2013 Ementa: Solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, sobre a situação do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville - SC. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Contorno Ferroviário de Joinville

Data do Requerimento de Informação: 04/12/2012 Ementa: Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre a execução das obras paralisadas do contorno ferroviário de Joinville, trecho entre os Municípios de São Francisco do Sul e Mafra da Ferrovia EF - 485, no estado de Santa Catarina. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Auditorias do Ministério da Saúde em Joinville

Data do Requerimento de Informação: 02/05/2012Ementa: Requer informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre os resultados das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), nas seguintes instituições de saúde: Hospital Regional Hans Dieter Schimidt e Hospital Municipal São José - localizados em Joinville - SC, nos períodos de 2008 a 2011. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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Convênios de Saúde assinados com Joinville

Data do Requerimento de Informação: 18/04/2012Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, sobre convênios assinados com o Município de Joinville - SC. Clique aqui para ver o teor do requerimento de informaç...

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