Na manhã desta quarta-feira (4), na sede do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o deputado federal e
coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Marco Tebaldi, participou
acompanhado de parlamentares da bancada do estado, de uma reunião com o
diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe.
O objetivo do encontro era esclarecer pontos relacionados às
obras da quarta faixa da BR-101, na região do Morro dos Cavalos, no sul
catarinense. A licitação do túnel e os impasses com o IBAMA e FUNAI também
entraram na pauta da reunião.
Segundo o diretor Jorge Fraxe, o DNIT não vê impedimentos -
envolvendo a população indígena - para o início das obras de duplicação da
BR-101 no trecho do Morro dos Cavalos. “O DNIT quer dar qualidade de vida aos
índios, os mais brasileiros dos brasileiros”, afirmou Fraxe. O diretor ainda
informou que no prazo de 40 dias, as obras estarão encaminhadas, sendo que o
edital para licitação das obras já será publicado na semana que vem. Após a
emissão da ordem de serviço, em aproximadamente 30 dias as obras serão
concluídas.
TÚNEL DO MORRO DOS CAVALOS
Ao ser questionado por Tebaldi sobre o túnel do Morro dos Cavalos,
o diretor-geral do DNIT explicou que o DNIT está em fase de conclusão dos
estudos técnicos e que a previsão para o lançamento do edital para licitação
das obras é para abril do ano que vem. A licitação será em Regime
Diferenciado de Contratação (RDC), um sistema que reduz o tempo e os custos de
um processo de licitação. Uma licitação no DNIT demora cerca de 250 dias de
concorrência no modelo tradicional. Com o RDC, o prazo foi encurtado entre 60 e
90 dias da data da publicação do edital até a homologação.
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