Firmado primeiro convênio de transferência de gestão do Ensino Fundamental

O secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi e o prefeito Tomé Francisco Etges, de São Lourenço do Oeste assinaram o primeiro convênio de transferência de gestão do ensino fundamental, com. A medida faz parte do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, proposta pelo Governo do Estado, com o objetivo unificar recursos, estaduais e federais entre as redes estadual e municipal e melhorar a qualidade de atendimento aos alunos das escolas públicas.




De acordo com o convênio firmado nesta manhã, serão transferidos ao município de São Lourenço do Oeste um total de 1.776 alunos do ensino fundamental, sendo 740 dos anos iniciais, e 1.026 dos anos finais. Com a transferência, serão repassados também os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Salário Educação, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),



De acordo com o secretário, este é apenas o início de um importante programa de parceria com os municípios, que poderão cuidar melhor do ensino fundamental. Desta forma, o Estado ficará responsável pelo ensino médio, investindo mais no Ensino Médio Integral, ampliando assim, a oferta de cursos técnicos profissionalizantes. “É importante ressaltar o apoio do governador Raimundo Colombo com a melhoria do ensino, em especial o esino médio com a formação técnico-profissionalizante”, destacou o secretário Tebaldi.



Tebaldi ressalta os benefícios da iniciativa para os municípios, pois segundo ele, o programa irá proporcionar maior desenvolvimento às regiões, com investimentos em formação de mão de obra e a permanência dos jovens em seus locais de origem. “Parabenizo o Prefeito, pela coragem em acreditar nesta parceria. Tenho certeza que São Lourenço do Oeste está ganhando com este grande passo. O futuro comprovará”, afirma.



Segundo o prefeito, Tomé Francisco Etges, o Programa define com bastante clareza as competências dos entes federados. A Educação Infantil e Fundamental ficam com os Municípios e o Estado se dedicará ao Ensino Médio e Profissional. Desta madeira haverá igualdade na aplicação de recursos e não haverá atuação concorrente. “Permitirá ao Município realizar uma política pública única, envolvendo as duas redes de ensino, garantindo os avanços educacionais para a região”, destaca.