Joinville terá local de coleta de assinaturas para o Saúde
+10
A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que em
sistemas universais públicos de saúde como o SUS (Sistema Único de Saúde) o
país invista no mínimo 7,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, nos
últimos anos este investimento no Brasil não passou de 3,5% ao ano. O resultado
desta falta de investimento é situação caótica em que se encontra o sistema
público de saúde brasileiro. Para tentar mudar esta realidade, o Movimento
Nacional em Defesa da Saúde Pública “Saúde +10” da sociedade civil organizada,
realiza nesta manhã um ato público na frente do Congresso Nacional. Além disso,
será realizado em diversos municípios um mutirão para coleta de assinaturas
para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Repasse de 10% das receitas da
União para a saúde pública. Em Joinville, as assinaturas serão coletadas na
Praça da Bandeira, próximo ao terminal central, das 9 horas até as 17 horas.
De acordo com
especialistas em saúde, o investimento da parte do Governo Federal tem
diminuído nos últimos 10 anos, passando de 60% para 44% do investido em saúde,
deixando o resto do investimento por conta de estados e municípios. Enquanto
isso, por lei, estados e municípios são obrigados a repassar 12 e 15%. Em
Joinville, há quase oito anos o investimento supera os 25% do orçamento do
município. O SUS atende 85% da população, mas na atinge nem 45 % dos
investimentos em saúde no Brasil, já que os 55% restantes de investimentos
partem da iniciativa privada, que atende apenas 15% dos brasileiros.
Informações do SAÚDE + 10 (www.saudemaisdez.org.br)
Conheça as entidades envolvidas em: http://www.saudemaisdez.org.br/index.php/participantes
PARTICIPE DO ATO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA!
O Movimento Saúde+10 acaba de anunciar a realização de seu
primeiro Ato em Defesa da Saúde Pública, que acontecerá no dia 10 de abril, a
partir das 9h, com concentração na Catedral de Brasília e passeata até o
Congresso Nacional. A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade
de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à
capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.
Durante a realização do Ato, será também anunciada a
primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto
de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.
Os formulários assinados deverão ser enviados, até o dia 5 de abril, para a
Coordenação Nacional, no endereço: Conselho Nacional de Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 103B – CEP:
70058-900, Brasília-DF.
As entidades também poderão informar à coordenação o número
de assinaturas coletadas pelas mesmas através do e-mail:
lizandra.conte@saude.gov.br ou saudemaisdez@gmail.com, lembrando que somente as
assinaturas seguidas do título eleitoral do cidadão serão válidas.
Caravanas
As informações sobre a saída de caravanas de outros estados,
horário de chegada, e nomes das empresas de ônibus deverão ser enviadas para o
endereço eletrônico do movimento, saudemaisdez@gmail.com.
O movimento
Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde
Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de
um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e
integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública
brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro
de 2012.
A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente,
entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade,
nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal
quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.
Entende-se que a justeza dessa proposição alcançará milhões
de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter
suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de
uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos
constitucionais.
Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília
Mais informações através do e-mail ou telefone da
coordenação Nacional do Movimento: saudemaisdez@gmail.com e (61) 93009669
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