Óleo diesel de origem mineral

Projeto: 5651/2013

Comissão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Ementa: Dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências.

Parecer de Tebaldi: Pela rejeição do projeto.

Resultado: Projeto retirado de pauta.

Leia aqui o teor do projeto de lei.

Leia aqui o teor do relatório de Tebaldi.