CPI DOS MÓVEIS ESCOLARES

Publicado no Jornal Gazeta de Joinville


Câmara investiga Marquinhos (PT)

por superfaturamento milionário



Jacson Almeida

jacson@gazetadejoinville.com.br



Supostas irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Joinville para a compra de móveis escolares serão investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada depois que o vereador Maurício Peixer (PSDB) descobriu indícios de superfaturamento e direcionamento entre governo de Carlito Merss (PT) e empresa Cequipel, do Paraná. Vereadores aprovaram a investigação.



Seguindo contrato, ficou acordado que a Cequipel entregaria cadeiras, armários e outros móveis para escolas do município pelo montante de R$ 4,3 milhões. Já a empresa que ficou em segundo lugar na colocação do edital cobraria apenas R$ 2,25 milhões pelos mesmos itens.



“Está claro os indícios de superfaturamento. Para entrar com uma CPI precisa constatar o fato. E, está aqui nesses documentos a prova”, dispara Peixer, que fez um orçamento na mesma empresa paranaense e pediu os itens idênticos aos adquiridos pela prefeitura. A surpresa do parlamentar veio com o documento enviado pela Cequipel com os valores. Mesmo pedindo uma quantidade menor de cada item, os preços obtidos estavam abaixo do que o pago pelo governo.



Um exemplo disso é o armário modular para berçário, que no orçamento do vereador custou R$ 1.540 a unidade. O móvel idêntico ofertado pela mesma empresa ficou supervalorizado para o Executivo, que desembolsou R$ 1.940 por item.



Outro móvel que chega a dobrar de valor é a cadeira para escritório. Enquanto no orçamento do parlamentar uma cadeira fixa estofada custa R$ 145, o Governo Municipal adquiriu por R$ 246. O vereador pesquisou 12 produtos comprados pela prefeitura e em todos conseguiu preço menor.



“Como pode ela (prefeitura) pagar mais na mesma empresa se pediu uma quantidade maior”, questiona Peixer. Outro indício de superfaturamento vem à tona quando são mostrados os valores das outras empresas participantes da licitação, que foram desclassificadas e ofertavam preços bem mais abaixo do que a Cequipel. Enquanto na empresa paranaense 3,5 mil conjuntos escolares (composto de cadeira e carteira) custaram R$ 1,03 milhão, em outras empresas o preço não chegou a um terço deste valor, ou seja, a R$ 270 mil.



Pagamento foi feito em período de recesso



O ponto mais questionado pelo vereador é a rapidez no pagamento e entrega de alguns móveis, processo que normalmente é moroso. Para ele, isso é um indício de que a empresa já sabia que iria ganhar a licitação. Neste caso, a prefeitura rapidamente fechou contrato e emitiu no dia 17 de dezembro o empenho número 4416 (destinou verba e autorizou a entrega) de 200 armários modulares para berçário. Já quatro dias depois, no dia 21, a empresa Cequipel emitiu nota fiscal dos moveis e fez uma suposta entrega. Porém, as escolas estavam em férias e nenhuma diretora estava no local para receber os itens. Peixer conta que até agora não conseguiu informações de onde foram parar estes produtos e a CPI pretende investigar isso.

“Será que essa empresa já tinha essa quantidade de armários? Quem trabalha em empresa do ramo sabe que é impossível fazer 200 armários em 4 dias”, enfatiza Peixer.



Mesmo em recesso para as comemorações de final de ano e sem a comprovação de entrega dos móveis, a prefeitura realizou o pagamento de 200 armários (no valor de R$ 388 mil) para a Cequipel no dia 30 de dezembro. Fato semelhante aconteceu em 29 de dezembro de 2008, quando antes de sair do governo, administradores de Marco Tebaldi também quitaram uma dívida em pleno recesso com a empresa Atacado Universo, que recebeu antecipadamente e não entregou os produtos adquiridos em licitação para escolas do município. O caso foi parar na Justiça e os sócios do Atacado Universo foram condenados juntamente com o ex-presidente da Fundação de Esportes, Eventos e Lazer de Joinville (Felej), que fechou o negócio.



Para vereador de situação, CPI é eleitoreira



O vereador Manoel Francisco Bento (PT) diz que atitude de Maurício Peixer é eleitoreira para “bater” no vereador Marcos Aurélio Fernandes (PT). Para ele, não há irregularidade. “Marquinhos foi secretário da Educação e agora será deputado”, defende.



Outro lado Foi entrado em contrato com a Prefeitura de Joinville, mas até o fechamento da matéria não houve resposta.