O deputado
federal Marco Tebaldi (PSDB) em março, foi o segundo parlamentar que mais
produziu trabalhos legislativos entre os 16 deputados federais de Santa
Catarina. Apresentou 10 proposições, sendo 7 Projetos de Lei e 3 Indicações. O
volume de trabalhos do parlamentar impressiona pelo período de apenas um mês de
atuação legislativa, após a reassunção na Câmara dos Deputados.
Entre os
Projetos de Lei estão os que: Fornecem exames de catarata e glaucoma em toda
rede do SUS; criação de critérios para isenção de emolumentos cartoriais;
criação do Programa “Novos Empreendedores”; normatização dos serviços de
carro-forte; instalação de sistemas de segurança em lotéricas e agências dos
Correios; torna obrigatória a inscrição “Se beber, não dirija” nos rótulos de
bebidas; obrigatoriedade dos governos comprar apenas madeira de reflorestamento.
Quanto as
indicações, Tebaldi sugeriu ao Ministério da Saúde uma campanha para alertar
sobre os perigos da Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono e a criação de um
programa de reposição proteica para pacientes renais em hemodiálise e campanha
de alerta para os riscos do uso de medicamentos com anfetaminas; sugeriu ao
Ministério das Minas e Energia a realização de estudos para avaliação do
potencial eólico na região Norte de Santa Catarina; indicou ao Ministério dos
Transportes a necessidade de duplicação da BR-280 usando recursos do
Cide-Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico; ao Ministério da
Integração Nacional pediu a limpeza das bacias dos rios e córregos de Joinville
e um Plano de Contingência Nacional.
“Estamos
conseguindo uma boa produção legislativa atuando em vários segmentos da
sociedade catarinense”, argumenta Tebaldi.
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