A Comissão de Educação e Cultura aprovou
ontem proposta que torna obrigatório o uso de giz antialérgico nas escolas
públicas e privadas do País. A medida está prevista no Projeto de Lei617/11,
do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
O relator do projeto,
deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), acredita que a medida pode minimizar
problemas de saúde de alunos e professores que têm alergia ao pó do giz
convencional. “Esse tipo de produto, por ser revestido de camada plástica,
protege as mãos de quem o utiliza e evita que o pó se espalhe. Além de ser mais
saudável, o giz antialérgico é muito macio, rende mais e quebra menos, o que
torna sua utilização economicamente vantajosa, mesmo levando em conta seu custo
um pouco mais elevado”, disse.
Emenda
O texto aprovado pela Comissão de Educação restringe a obrigação do uso de giz antialérgico às escolas que utilizem quadro de giz. O texto original do projeto fixava essa obrigação para todos os estabelecimentos de ensino. “Há escolas que já não utilizam lousa e giz convencionais, mas canetas e quadro branco. Para essas, a imposição do uso de giz antialérgico não faz sentido”, argumentou Nercessian.
O texto aprovado pela Comissão de Educação restringe a obrigação do uso de giz antialérgico às escolas que utilizem quadro de giz. O texto original do projeto fixava essa obrigação para todos os estabelecimentos de ensino. “Há escolas que já não utilizam lousa e giz convencionais, mas canetas e quadro branco. Para essas, a imposição do uso de giz antialérgico não faz sentido”, argumentou Nercessian.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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